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DISPENSA: 008/2021 - SAÙDE - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 07/04/2021
Data da divulgação do extrato: 07/04/2021
Data da ratificação: 07/04/2021
Data da divulgação da ratificação: 07/04/2021
Valor estimado: R$ 16.500,00 (dezesseis mil, quinhentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE VEICULO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES, ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DOMICILIO- TFD.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Percebeu-se a necessidade de contratação da pessoa física para a prestação dc serviço de Locação de veículo destinado a atender as necessidades dos pacientes, usuários do TFD - tratamento fora domicilio. Tendo em vista que os serviços prestados serão dc suma importância para a secretaria desenvolver os trabalhos com facilidade c agilidade, c bom atendimento dos pacientes que necessita dc atendimentos médicos.
Justificativa do preço
Os valores de referência foram levantados através de fornecedores potenciais, tendo em vista que os valores apresentados em proposta pela possível contratada encontram-se com o menor valor ofertado a Administração Municipal que justifica efetivar a devida contratação em favor da urgência dos serviços, de acordo com dispositivo previsto na Lei Federal nº 8.666/93.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso II da lei 8.666/93 – II, alterado pelo Decreto Federal 9.412/2018, para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998), assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
07/04/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsável pela Informação MARCILÍO LIRA XIMENES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico AMANDA MAYARA NEVES BRANDÃO Responsável pela Ratificação MARCILÍO LIRA XIMENES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LUCIO FERREIRA VIEIRA ***.783.733-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 66KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 166KB
HABILITAÇÃO PDF 527KB
JUSTIFICATIVA PDF 184KB
PARECER JURIDICO PDF 284KB
PESQUISA DE PREÇOS PDF 515KB
PROPOSTA PDF 60KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 84KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 298KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
08/04/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210161 2021 LUCIO FERREIRA VIEIRA 16.500,00 08/04/2021
31/12/2021
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