Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
15/04/2021
Data da divulgação do
extrato:
15/04/2021
Data da
ratificação:
15/04/2021
Data da divulgação da
ratificação:
15/04/2021
Valor estimado: R$
22.050,00 (vinte e dois mil e cinquenta)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CARLOS MARTINS, N® 265 - SERINGAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS II.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel focalizado na Rua Garfos Martins, n" 265 - Seringal, destinado ao fun cionamento do Centro de Assistência Psicossocial - CAPS D, para atender as necessidades da Se cretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, justifica-se na necessidade de atendimento no CAPS II, todavia em vista que a demanda da rede municipal e saúde é alta, o imóvel é adequado para su prir as necessidades da população daquele bairro e as proximidades. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita o acesso da população que necessita de aten dimento.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pela locatária Sr. Emilane Soares de Melo, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destina-do ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação.
