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Lista de licitações.

DISPENSA: 009/2021 - SAÙDE - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 15/04/2021
Data da divulgação do extrato: 15/04/2021
Data da ratificação: 15/04/2021
Data da divulgação da ratificação: 15/04/2021
Valor estimado: R$ 22.050,00 (vinte e dois mil e cinquenta)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CARLOS MARTINS, N® 265 - SERINGAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS II.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel focalizado na Rua Garfos Martins, n" 265 - Seringal, destinado ao fun cionamento do Centro de Assistência Psicossocial - CAPS D, para atender as necessidades da Se cretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, justifica-se na necessidade de atendimento no CAPS II, todavia em vista que a demanda da rede municipal e saúde é alta, o imóvel é adequado para su prir as necessidades da população daquele bairro e as proximidades. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita o acesso da população que necessita de aten dimento.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pela locatária Sr. Emilane Soares de Melo, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destina-do ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/04/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsável pela Informação MARCILÍO LIRA XIMENES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico AMANDA MAYARA NEVES BRANDÃO Responsável pela Ratificação MARCILÍO LIRA XIMENES
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
EMILANE SOARES DE MELO 602.042.533-90 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 75KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PDF 386KB
HABILITAÇÃO PDF 1MB
JUSTIFICATIVA PDF 107KB
LAUDO TÉCNICO DO IMÓVEL PDF 267KB
PARECER JURÍDICO PDF 234KB
PROPOSTA PDF 161KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 90KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/04/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210174 2021 EMILANE SOARES DE MELO 22.050,00
2.450,00
15/04/2021
31/12/2021

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