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Lista de licitações.

DISPENSA: 004/2021 - INFRA - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 29/04/2021
Data da divulgação do extrato: 29/04/2021
Data da ratificação: 29/04/2021
Data da divulgação da ratificação: 29/04/2021
Valor estimado: R$ 14.208,00 (quatorze mil, duzentos e oito)
Informações do objeto
A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFFAESTRUTURA E URBANISMO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA possui uma necessidade de aquisição de materiais elétricos e hidráulicos para atendimento dos trabalhos inerentes às atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Justifica-se a presente solicitação tendo em vista a necessidade desses materiais para atender a Secretaria, e com a finalidade de promover a otimização e conservação contínua e ininterrupta, garantindo desta forma, o funcionamento dos serviços de forma satisfatória garantindo deste modo, controle de gerenciamento do fluxo, tendo em vista que a aquisição destes materiais elétricos e hidráulicos serão de suma importância para a secretaria desenvolver os trabalhos com zelo e cuidado, reunindo todas as informações necessárias de forma transparente, eficiente e eficaz.
Justificativa do preço
Os valores de referência foram levantados através de fornecedores potenciais, tendo em vista que os valores apresentados em proposta pela possível contratada encontram-se com o menor valor ofertado a Infraestrutura Municipal que justifica efetivar a devida contratação em favor da urgência na aquisição dos referidos produtos de acordo com dispositivo previsto na Lei Federal nº 8.666/93.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso II da lei 8.666/93 – II, alterado pelo Decreto Federal 9.412/2018, para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648/1998), assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/04/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsável pela Informação WAGNER NOGUEIRA LEITE SILVA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI Responsável pela Ratificação MARCOS BRUNIERI DE FREITAS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO MARCOS BRUNIERI DE FREITAS
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
F A DE SOUSA SANTOS ME 17.152.820/0001-00 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 43KB
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PDF 1MB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 268KB
JUSTIFICATIVA PDF 206KB
PARECER JURIDICO PDF 221KB
PESQUISA DE PREÇO F. A DE SOUSA SANTOS PDF 201KB
PESQUISA DE PREÇO JACINTO GONSALVES PDF 217KB
PESQUISA DE PREÇO M. MOISES DOS SANTOS PDF 178KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 61KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 280KB
DISPENSA PDF 6MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/04/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210212 2021 F A DE SOUSA SANTOS ME 14.208,00 29/04/2021
31/12/2021

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