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DISPENSA: 001/2021 - MEIO AMBIENTE - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 08/03/2021
Data da divulgação do extrato: 08/03/2021
Data da ratificação: 08/03/2021
Data da divulgação da ratificação: 08/03/2021
Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A RUA DR. JOÃO ALBERTO, QUADRA 05-B. N° 03, BAIN-O: MARIA RITA, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, VISANDO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE MUNICÍPIO
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel localizado à rua Dr. João Alberto, quadra 05-B, N" 03, Bairro: Maria Rita, visando funcionamento da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras MA., naquele local, buscou o mais adequado possível. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim. assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é. o que facilita o acesso da população que necessita de atendimento.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pela locatária Márcia Regina Castelo Moreira, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
08/03/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsável pela Informação WAGNER NOGUEIRA LEITE SILVA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico AMANDA MAYARA NEVES BRANDÃO Responsável pela Ratificação ALDECLEI FARIAS REIS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ALDECLEI FARIAS REIS
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARCIA REGINA CASTELO MOREIRA GALENO ***.751.603-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 76KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 330KB
HABILITAÇÃO PDF 858KB
JUSTIFICATIVA PDF 106KB
LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEL PDF 252KB
PARECER JURIDICO PDF 210KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 98KB
DISPENSA PDF 6MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
08/03/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210074 2021 MARCIA REGINA CASTELO MOREIRA GALENO 24.000,00
2.400,00		 08/03/2021
31/12/2021
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