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DISPENSA: 001/2021 - MULHER - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 03/03/2021
Data da divulgação do extrato: 03/03/2021
Data da ratificação: 03/03/2021
Data da divulgação da ratificação: 03/03/2021
Valor estimado: R$ 8.400,00 (oito mil, quatrocentos)
Informações do objeto
A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A RUA DO FIO N° 37, BAIRRO; BOIADA, MUNICÍPIO DE PEDRCIRAS-MA, VISANDO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel localizado na Rua do I'io. N" 37. Bairro; Boiada, visando hincionamento da Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres do Município de Pedreiras MA., naquele local, buscou o mais adequado possível. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fi m, assim sendo; btiscou-sc um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é. o que facilita o acesso da poptilaçâo que necessita de atendimento.
Justificativa do preço
Informamos que o preço praticado pelo locatário Sthephan Silva Lira, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
03/03/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsável pela Informação GESSYCA MORGANNA ARAÚJO SATURNINO Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico AMANDA MAYARA NEVES BRANDÃO Responsável pela Ratificação GESSYCA MORGANNA ARAÚJO SATURNINO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RAQUEL MELO DE SÁ BARRETO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
STHEPHAN SILVA LIRA ***.256.973-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 78KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 333KB
HABILITAÇÃO PDF 852KB
JUSTIFICATIVA PDF 104KB
PARECER JURIDICO PDF 208KB
PROPOSTA PDF 71KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 94KB
DISPENSA PDF 6MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/03/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210075 2021 STHEPHAN SILVA LIRA 8.400,00
840,00		 03/03/2021
31/12/2021
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