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DISPENSA: 006/2021 ASSISTÊNCIA - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 14/06/2021
Data da divulgação do extrato: 14/06/2021
Data da ratificação: 14/06/2021
Data da divulgação da ratificação: 14/06/2021
Valor estimado: R$ 23.240,00 (vinte e três mil, duzentos e quarenta)
Informações do objeto
A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MANOEL TRINDADE, N° 3308- BAIRRO: BOIADA, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, VISANDO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDREIRAS MA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel localizado na Rua Manoel Trindade, N° 3308 - Bairro: Boiada, Município de Pedreiras, visando funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras MA., naquele local, buscou o mais adequado possível. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita o acesso da população residente naquela localidade.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço avaliado do imóvel de Sr. Raimundo Alves Ribeiro, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/06/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
18/08/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsável pela Informação WAGNER NOGUEIRA LEITE SILVA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Responsável pela Ratificação STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
RAIMUNDO ALVES RIBEIRO ***.544.613-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 74KB
DOCUMENTOS HABILITAÇÃO PDF 545KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 316KB
JUSTIFICATIVA PDF 110KB
LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PDF 241KB
PARECER JURIDICO PDF 277KB
PROPOSTA PDF 65KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 92KB
DISPENSA PDF 5MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
14/06/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210278 2021 RAIMUNDO ALVES RIBEIRO 23.240,00
3.320,00		 14/06/2021
31/12/2021
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