Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Lista de licitações
  5. Detalhe
DISPENSA: DISPENSAS 012 -FMS - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 01/07/2021
Data da divulgação do extrato: 01/07/2021
Data da ratificação: 01/07/2021
Data da divulgação da ratificação: 01/07/2001
Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RIO BRANCO, Nº1009, ENGENHO, DESTINADO AO FUNCIONA-MENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS – CEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDREIRAS/MA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel localizado na Avenida Rio Branco, nº1009, Engenho, destinado ao funcionamento da Centro De Especialidades - CEM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, justifica-se na necessidade de atendimento no Centro de Especialidades - CEM, todavia em vista que a demanda da rede municipal e saúde é alta, o imóvel é adequado para suprir as necessidades da população daquele bairro e as proximidades. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita o acesso da população que necessita de atendimento.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pelo locatário Sr. João Gonzaga de Andrade, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/07/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsável pela Informação MARCILÍO LIRA XIMENES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico WAGNER NOGUEIRA LEITE SILVA Responsável pela Ratificação MARCILÍO LIRA XIMENES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOÃO GONZAGA DE ANDRADE ***.769.164-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 78KB
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PDF 873KB
JUSTIFICATIVA PDF 115KB
LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEL PDF 254KB
PARECER JURIDICO PDF 247KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 96KB
PORTARIA FISCAL CONTRATO SEC. SAÚDE - THAIS ALINE PASSOS DE ARAGÃO PDF 217KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/07/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210346 2021 JOÃO GONZAGA DE ANDRADE 24.000,00 01/07/2021
31/12/2021
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo ATRICON Ouro 2024Selo UNICEF 2021-2024
E-SIC OUVIDORIA - CRITICAS, DENUNCIAS, DUVIDAS, ELOGIOS E SUGESTÕES RECEITAS PREVISTAS E ARRECADADAS DESPESAS EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS FOLHA DE PAGAMENTO LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS (ATUAL) PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) FALE CONOSCO DIÁRIAS (LEGISLAÇÃO E VALORES) ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (PDF) TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO EXECUÇÃO DAS EMENDAS DISCIPLINADAS PELA EC N° 105 DIÁRIAS (2017 À 2020) PARECER PRÉVIO (TCE) FALA BR TIME BRASIL E-PREVENÇÃO FISCAL DE CONTRATO COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) OBRAS (2017 A 2020) TECLAS DE ATALHO E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO FOLHA DE PAGAMENTO (IMPP) TRANSFERÊNCIAS ENTRE ENTIDADES AUDIÊNCIAS PÚBLICAS CARTA DE SERVIÇOS EMENDAS PARLAMENTARES PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DESPESAS COM O CARNAVAL DESPESAS EMERGENCIAIS TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS ORDEM CRONOLÓGICA ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS CONCURSO PÚBLICO RECURSOS DOS ROYALTIES "EXPLORAÇÃO PETRÓLEO E GÁS NATURAL"