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Lista de licitações.

DISPENSA: DISPENSAS 004 - ASSIST - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 04/05/2021
Data da divulgação do extrato: 04/05/2021
Data da ratificação: 04/05/2021
Data da divulgação da ratificação: 04/05/2021
Valor estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA DAS LARANJEIRAS, N°1421 - BAIRRO: CENTRO, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, VISANDO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel localizado à Rua das Laranjeiras, N° 1421 - Bairro: Centro, Mimicipio de Pedreiras, visando funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Pedreiras MA., naquele local, buscou o mais adequado possível. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita o acesso da população residente naquela localidade. O preço proposto está compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município de Pedreiras - MA. Ainda, de acordo com os documentos que instruem o presente processo é possível verificar que o preço pelo qual será locado o imóvel está compatível com os valores praticados pelo mercado conforme parecer prévio de avaliação. Informamos que o Preço praticado pelo locatário Esmeraldlna Vieira Aguiar, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pelo locatário Esmeraldina Vieira Aguiar, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/05/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsável pela Informação STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico AMANDA MAYARA NEVES BRANDÃO Responsável pela Ratificação STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ESMERALDINA VIEIRA DE AGUIAR ***.105.703-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 73KB
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PDF 474KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 301KB
JUSTIFICATIVA PDF 101KB
LAUDO TECNICO PDF 266KB
PARECER JURIDICO PDF 277KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 88KB
PORTARIA FICAL DE CONTRATO SEC. ASSIST. SOCIAL - ANTONIA RAIANE SOUSA DA SILVA PDF 218KB
DISPENSA PDF 5MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/05/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210218 2021 ESMERALDINA VIEIRA DE AGUIAR 18.000,00 04/05/2021
31/12/2021

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