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DISPENSA: DISPENSAS 014 FUNDEB - EXERCÍCIO: 2021 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0136
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 18/08/2021
Data da divulgação do extrato: 18/08/2021
Data da ratificação: 18/08/2021
Data da divulgação da ratificação: 18/08/2021
Valor estimado: R$ 17.050,00 (dezessete mil e cinquenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, VISANDO O TREINAMENTO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MIMICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em observância à administração, tem importância para a capacitação/atualização dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação municipais, e em demais setores, conforme necessidades apontadas por suas respectivas chefias, Com efeito, a melhoria do desempenho da prestação de Serviços desempenhadas pelos servidores. Aquela, para ser oferecida com qualidade e eficiência a Educação exige que a máquina administrativa disponha de pessoal capacitado e atualizado
Justificativa do preço
Os valores de referência foram levantados através de fornecedores potenciais, tendo em vista que os valores apresentados em proposta pelo possível contratado encontram-se com o menor valor ofertado ao Fundo De Desenvolvimento Da Educação Básica que justifica efetivar a devida contratação em favor da urgência na aquisição dos referidos serviços de acordo com dispositivo previsto na lei federal nº 8.666/93.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso II da lei 8.666/93 – II, alterado pelo Decreto Federal 9.412/2018, para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648/1998), assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/08/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsável pela Informação MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico WAGNER NOGUEIRA LEITE SILVA Responsável pela Ratificação MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SOLUS TREINAMENTOS EMPRESARIAIS - EIRELI ME 17.033.296/0001-40 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 933KB
AUTORIZAÇÃO PDF 235KB
JUSTIFICATIVA PDF 623KB
PARECER JURIDICO PDF 825KB
PESQUISA DE PREÇOS PDF 664KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 250KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 872KB
PORTARIA FISCAL CONTRATO SEC. EDUCAÇÃO - MARIANA DUARTE JANSEN PDF 223KB
DISPENSA PDF 5MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
18/08/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210515 2021 SOLUS TREINAMENTOS EMPRESARIAIS - EIRELI ME 17.050,00 18/08/2021
31/12/2021
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