Prefeitura Municipal de Pedreiras

DISPENSA: DISPENSAS 001 JUVENTUDE - EXERCÍCIO: 2021 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0137

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 06/08/2021

Data da divulgação do extrato: 06/08/2021

Data da ratificação: 06/08/2021

Data da divulgação da ratificação: 06/08/2021

Valor estimado: R$ 5.900,00 (cinco mil, novecentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA QUE SEJA REALIZADO O FESTIVAL DE MÚSICA JUVENIL "JUVENTUDE CANTA PEDREIRAS", DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Se faz necessária a Contratação de empresa especializada para realização de serviços de organização de eventos para que seja realizado o Festival de Música Juvenil "Juventude Canta Pedreiras", destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude do Municipio de Pedreiras - MA., tendo em vista a necessidade um serviço profissional, auxiliando a Secretaria de Juventude em assuntos que exigem objeto especificos na área. A contratação a ser adquirida é de suma importância para o proceder das atividades, e principalmente a realização do evento de forma que atenda às necessidades básicas para que não haja assim insatisfação no decorrer do evento. Nesse cenário, as atividades operacionais da Secretaria Municipal de Juventude, em busca de atendimento ao principio da eficiência, demandam a empresa especializada para prestação de tais serviços reunindo todas as atribuições necessárias para que ocorra tudo de modo eficiente e eficaz

Justificativa do preço

Os valores de referência foram levantados através de fornecedores potenciais, tendo em vista que os valores apresentados em proposta pela possível contratada encontram-se com o menor valor ofertado a Administração Municipal que justifica efetivar a devida contratação em favor da urgência na aquisição dos referidos produtos de acordo com dispositivo previsto na Lei Federal nº 8.666/93.

Fundamentação legal

De acordo com o artigo 24, inciso II da lei 8.666/93 II, alterado pelo Decreto Federal 9.412/2018, para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648/1998), assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
06/08/0201	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	MURAL DO MUNICIPIO
18/08/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsável pela Informação JOSÉ DOMINGOS GALVÃO VIANA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico WAGNER NOGUEIRA LEITE SILVA Responsável pela Ratificação JOSÉ DOMINGOS GALVÃO VIANA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE	JOSÉ DOMINGOS GALVÃO VIANA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
VALDECI CARVALHO NASCIMENTO	27.627.514/0001-28	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 06/08/2021 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSÉ DOMINGOS GALVÃO VIANA

DATA: 06/08/2021 - - FASE: PROCESSO CADASTRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSÉ DOMINGOS GALVÃO VIANA

DATA: 06/08/2021 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSÉ DOMINGOS GALVÃO VIANA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AUTORIZAÇÃO	PDF	71KB
DOCUMENTOS HABILITAÇÃO	PDF	715KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARI A	PDF	237KB
JUSTIFICATIVA	PDF	224KB
PARECER JURIDICO	PDF	304KB
PESQUISA DE PREÇOS	PDF	580KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	91KB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	347KB
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO PREFEITURA - EDILENE RODRIGUES FIDELES	PDF	61KB
dispensa	PDF	6MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
06/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	20210507	2021	VALDECI CARVALHO NASCIMENTO	5.900,00	06/08/2021 31/12/2021

Lista de licitações.

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