Prefeitura Municipal de Pedreiras

DISPENSA: DISPENSAS 001 AGRICUTURA - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 03/05/2021

Data da divulgação do extrato: 03/05/2021

Data da ratificação: 03/05/2021

Data da divulgação da ratificação: 03/05/2021

Valor estimado: R$ 16.000,00 (dezesseis mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DOS VEÍCULOS DC PASSEIO UM TOYOTA /EIIOS MODELO HB XS. PLACA FEB4D86, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) LUGARES - SEM CONDUTOR E UM FIAT/PALIO, MODELO PIRE ECONOMY. ANO DE FABRICAÇÃO 2013. MODELO 2014, PLACA OJC 5.574, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Percebeu-se a necessidade de contratação da pessoa jurídica para a prestação de serviço de contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca do Município de Pedreiras - MA. Tendo em vista que os serviços prestados serão de suma importância para a secretaria desenvolver os trabalhos com facilidade e agilidade desta secretaria.

Justificativa do preço

Os valores de referência foram levantados através de fornecedores potenciais, tendo em vista que os valores apresentados em proposta pela possível contratada encontram-se com o menor valor ofertado a Administração Municipal que justifica efetivar a devida contratação em favor da urgência dos serviços, de acordo com dispositivo previsto na Lei Federal nº 8.666/93.

Fundamentação legal

De acordo com o artigo 24, inciso II da lei 8.666/93 II, alterado pelo Decreto Federal 9.412/2018, para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998), assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/05/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	MURAL DO MUNICIPIO

Responsáveis

Responsável pela Informação ELCIMAR SILVA LIMA FILHO Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI Responsável pela Ratificação ELCIMAR SILVA LIMA FILHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA	ELCIMAR SILVA LIMA FILHO

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
R T DA SILVA SERVIÇOS EIRELLI	19.032.758/0001-30	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 03/05/2021 - 11:15 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ELCIMAR SILVA LIMA FILHO

DATA: 03/05/2021 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ELCIMAR SILVA LIMA FILHO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AUTORIZAÇÃO	PDF	75KB
DOCUMENTOS HABILITAÇÃO	PDF	1MB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA	PDF	335KB
JUSTIFICATIVA	PDF	205KB
PESQUISA DE PREÇOS	PDF	319KB
PROPOSTA	PDF	84KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	89KB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	326KB
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO PREFEITURA - EDILENE RODRIGUES FIDELES	PDF	61KB
DISPENSA	PDF	6MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
03/05/2021	CONTRATO ORIGINAL	20210273	2021	R T DA SILVA SERVIÇOS EIRELLI	16.000,00	03/05/2021 31/12/2021

Lista de licitações.

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