Prefeitura Municipal de Pedreiras

DISPENSA: DISPENSA 005/2022 SMAS - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 21/02/2022

Data da divulgação do extrato: 21/02/2022

Data da ratificação: 21/02/2022

Data da divulgação da ratificação: 21/02/2022

Valor estimado: R$ 15.800,00 (quinze mil, oitocentos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Percebeu-se a necessidade de Aquisição de tendas piramidal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Pedreiras MA, a fim de atender as necessidades do armazenamento dos documentos em site especifico buscando o manuseio com aceleridade e transparência, mantendo-os preservados, tendo em vista que os serviços prestados serão de suma importância para a secretaria desenvolver os trabalhos com facilidade e agilidade, reunindo todas as informações necessárias de forma transparente, eficiente e eficaz.

Justificativa do preço

Os valores de referência foram levantados através de fornecedores potenciais, tendo em vista que os valores apresentados em proposta pela possível contratada encontram-se com o menor valor ofertado a Administração Municipal que justifica efetivar a devida contratação em favor da urgência na aquisição dos referidos produtos de acordo com dispositivo previsto na Lei Federal nº 8.666/93.

Fundamentação legal

De acordo com o artigo 24, inciso II da lei 8.666/93 II, alterado pelo Decreto Federal 9.412/2018, para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648/1998), assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
21/02/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	MURAL DO MUNICIPIO
18/03/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsável pela Informação STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LITORANEA TENDAS E GALPOES LTDA	43.756.269/0001-05	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 07/03/2022 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA

DATA: 21/02/2022 - 14:55 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AUTORIZAÇÃO	PDF	121KB
DOCUMENTOS DE HABILITAÇ;AO	PDF	2MB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA	PDF	431KB
JUSTIFICATIVA	PDF	357KB
PARECER JURIDICO	PDF	359KB
PESQUISA DE PREÇOS	PDF	1MB
PROPOSTA	PDF	310KB
RATIFICAÇÃO	PDF	157KB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	602KB
PORTARIA 015 - JOÃO CARLOR GONÇALVES FERNANDES FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS SEMAS899	PDF	2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
21/02/2022	CONTRATO ORIGINAL	20220291	2022	LITORANEA TENDAS E GALPOES LTDA	15.800,00	21/02/2022 31/12/2022

Lista de licitações.

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