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DISPENSA: DISPENSA 002/2022 SMAS - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 14/01/2022
Data da divulgação do extrato: 14/01/2022
Data da ratificação: 13/01/2022
Data da divulgação da ratificação: 13/01/2022
Valor estimado: R$ 4.800,00 (quatro mil, oitocentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À JOAQUIM FEITOSA, 1349 – BAIRRO: MUTIRÃO, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, VISANDO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel localizado à Joaquim Feitosa, 1349 – Bairro: Mutirão, Município de Pedreiras, visando funcionamento do Programa de Distribuição de leite a pessoas carentes do Município de Pedreiras MA., naquele local, buscou o mais adequado possível. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita o acesso da população residente naquela localidade. O preço proposto está compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município de Pedreiras – MA.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pelo locatário Raimundo Nonato da Silva, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 8.6.94), assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/01/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
23/06/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsável pela Informação STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
RAIMUNDO NONATO DA SILVA 127.379.763-91 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 120KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 561KB
JUSTIFICATIVA PDF 190KB
LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEL PDF 478KB
PARECER JURIDICO PDF 341KB
PROPOSTA PDF 99KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 157KB
PORTARIA 015 - JOÃO CARLOR GONÇALVES FERNANDES FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS SEMAS899 PDF 2MB
DISPENSA PDF 5MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
14/03/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220177 2022 RAIMUNDO NONATO DA SILVA 4.800,00
400,00		 14/03/2022
31/12/2022
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