Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Lista de licitações
  5. Detalhe
DISPENSA: DISPENSA 001/2022 SMAS - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 13/01/2022
Data da divulgação do extrato: 13/01/2022
Data da ratificação: 12/01/2022
Data da divulgação da ratificação: 12/01/2022
Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MANOEL TRINDADE, N° 3308– BAIRRO: BOIADA, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA., VISANDO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDREIRAS/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel localizado na Rua Manoel Trindade, N° 3308 – Bairro: Boiada, Município de Pedreiras, visando funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras MA., naquele local, buscou o mais adequado possível. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita o acesso da população residente naquela localidade. O preço proposto está compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município de Pedreiras – MA.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço avaliado do imóvel de Sr. Raimundo Alves Ribeiro, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/01/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
24/02/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsável pela Informação STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
RAIMUNDO ALVES RIBEIRO 508.544.613-53 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 114KB
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PDF 543KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 578KB
JUSTIFICATIVA PDF 183KB
LAUDO TECNICO DA AVALIAÇÃO DO IMOVEL PDF 486KB
PERECER JURIDICO PDF 468KB
PROPOSTA PDF 106KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 162KB
PORTARIA 015 - JOÃO CARLOR GONÇALVES FERNANDES FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS SEMAS899 PDF 2MB
DISPENSA PDF 5MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/01/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220127 2022 RAIMUNDO ALVES RIBEIRO 30.000,00
2.500,00		 13/01/2022
31/12/2022
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

logo

E-SIC OUVIDORIA - CRITICAS, DENUNCIAS, DUVIDAS, ELOGIOS E SUGESTÕES RECEITAS PREVISTAS E ARRECADADAS (ATUAL) DESPESAS EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS (ATUAL) FOLHA DE PAGAMENTO LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS (ATUAL) PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS COMPRA DO GOVERNO (PERMANENTE) FALE CONOSCO DIÁRIAS (LEGISLAÇÃO E VALORES) ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (PDF) TABELA PADRÃO CARGO E REMUNERAÇÃO RECEITAS PREVISTAS E ARRECADADAS 2017 À 2020 DESPESAS EMPENHADAS, LIQUIDADAS E PAGAS 2017 À 2020 DIÁRIAS (2017 À 2020) PARECER PRÉVIO (TCE) FALA BR TIME BRASIL E-PREVENÇÃO FISCAL DE CONTRATO COMPRA DO GOVERNO (CONSUMO) OBRAS (2017 A 2020) TECLAS DE ATALHO E-SIC - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO FOLHA DE PAGAMENTO (IMPP) TRANSFERÊNCIAS ENTRE ENTIDADES AUDIÊNCIAS PÚBLICAS CARTA DE SERVIÇOS EMENDAS PARLAMENTARES E TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DESPESAS COM O CARNAVAL DESPESAS EMERGENCIAIS TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS ORDEM CRONOLÓGICA ACORDOS FIRMADOS QUE NÃO ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS CONCURSO PÚBLICO