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DISPENSA: DISPENSA 002/2022 FMS - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 07/01/2022
Data da divulgação do extrato: 07/01/2022
Data da ratificação: 07/01/2022
Data da divulgação da ratificação: 07/01/2022
Valor estimado: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil, quinhentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RIO BRANCO, Nº1009, ENGENHO, DESTINADO AO FUNCIONA-MENTO DO CENTRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VISA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNI-CIPAL DE SAÚDE DE PEDREIRAS/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel localizado na Avenida Rio Branco, nº1009, Engenho, destinado ao funcionamento da Centro de Vigilância em Saúde – VISA, para atender as necessidades da Secre-taria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, justifica-se na necessidade de atendimento no Centro de Vigilância em Saúde – VISA, todavia em vista que a demanda da rede municipal e saúde é alta, o imóvel é adequado para suprir as necessidades da população daquele bairro e as proximidades. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita o acesso da po-pulação que necessita de atendimento.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pelo locatário Sr. João Gonzaga de Andrade, portador do CPF: 024.769.164-04, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destina-do ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/01/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
24/02/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsável pela Informação MARCILÍO LIRA XIMENES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação MARCILÍO LIRA XIMENES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOÃO GONZAGA DE ANDRADE ***.769.164-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 144KB
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PDF 120KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 594KB
JUSTIFICATIVA PDF 215KB
LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃO DO IMOVEL PDF 482KB
PARECER JURIDICO PDF 475KB
PROPOSTA PDF 120KB
RATIFICAÇÃO PDF 170KB
PORTARIA 012 - JOSÉ FLÁVIO NERES FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS SEMUS897 PDF 2MB
DISPENSA PDF 6MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/01/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220025 2022 JOÃO GONZAGA DE ANDRADE 52.500,00
4.375,00		 07/01/2022
31/12/2022
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