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DISPENSA: DISPENSA 004/2022 SME - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 07/01/2022
Data da divulgação do extrato: 07/01/2022
Data da ratificação: 07/01/2022
Data da divulgação da ratificação: 07/01/2022
Valor estimado: R$ 39.360,00 (trinta e nove mil, trezentos e sessenta)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA FRANCISCO DE SÁ, 96-B, BAIRRO: GOIABAL, PEDREIRAS - MA, VISANDO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DR. HERSCHELL CARVALHO, ATENDENDO OS INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel localizado à Rua Francisco de Sá, 96-B, Bairro: Goiabal, Pedreiras - MA, visando funcionamento da Escola Dr. Herschell Carvalho, naquele local, buscou o mais adequado possível. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita o acesso da população que necessita de atendimento.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pela locatária Iraci Melo de Araujo Costa, portadora do CPF: 029.116.553-20, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.
Fundamentação legal
ao funcionamento da Escola Dr. Herschell Carvalho, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/01/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
04/04/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsável pela Informação MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
IRACI MELO DE ARAÚJO COSTA ***.116.553-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 127KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 607KB
JUSTIFICATIVA PDF 178KB
LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEL PDF 459KB
PARECER JURIDICO PDF 496KB
PROPOSTA PDF 92KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 177KB
PORTARIA 014 - GUILHERME LOPES NASCIMENTO ROCHA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS SEMED900 PDF 2MB
DISPENSA PDF 5MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/01/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220101 2022 IRACI MELO DE ARAÚJO COSTA 39.360,00
3.280,00		 07/01/2022
31/12/2022
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