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Lista de licitações.

DISPENSA: DISPENSA 007/2022 SME - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 10/02/2022
Data da divulgação do extrato: 10/02/2022
Data da ratificação: 10/02/2022
Data da divulgação da ratificação: 10/02/2022
Valor estimado: R$ 16.200,00 (dezesseis mil, duzentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em observância à administração, tem importância para a capacitação/atualização dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação municipais, e em demais setores, conforme necessidades apontadas por suas respectivas chefias, Com efeito, a melhoria do desempenho da prestação de Serviços desempenhadas pelos servidores, Aquela, para ser oferecida com qualidade e eficiência a Educação exige que a máquina administrativa disponha de pessoal capacitado e atualizado
Justificativa do preço
Os valores de referência foram levantados através de fornecedores potenciais, tendo em vista que os valores apresentados em proposta pelo possível contratado encontram-se com o menor valor ofertado a Secretaria Municipal de Educação, que justifica efetivar a devida contratação em favor da urgência na aquisição dos referidos serviços de acordo com dispositivo previsto na lei federal nº 8.666/93.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso II da lei 8.666/93 – II, alterado pelo Decreto Federal 9.412/2018, para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648/1998), assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/02/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
04/04/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsável pela Informação MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
R. F. LOPES COMERCIO 19.834.205/0001-09 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 149KB
DOCUMENTOS HABILITAÇÃO PDF 3MB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 579KB
JUSTIFICATIVA PDF 404KB
PARECER JURIDICO PDF 545KB
PESQUISA DE PREÇO PDF 2MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 163KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 649KB
PORTARIA 014 - GUILHERME LOPES NASCIMENTO ROCHA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS SEMED900 PDF 2MB
DISPENSA PDF 7MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/02/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220268 2022 R. F. LOPES COMERCIO 16.200,00 10/02/2022
31/12/2022

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