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Lista de licitações.

DISPENSA: DISPENSA 003/2022 SME - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 07/01/2022
Data da divulgação do extrato: 07/01/2022
Data da ratificação: 07/01/2022
Data da divulgação da ratificação: 07/01/2022
Valor estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA DA PALMEIRINHA, N° 742, BAIRRO ENGENHO, PEDREIRAS-MA, VISANDO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO JARDIM DE INFÂNCIA PINGO DE GENTE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel localizado à Rua da Palmeirinha, n° 742, Bairro Engenho, Pedreiras-MA, visando funcionamento do anexo do Jardim de infância Pingo de Gente, naquele local, buscou o mais adequado possível. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita o acesso da população que necessita de atendimento.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pelo locatário Antônio de Sousa Freitas, portador CPF: 063.182.823-00, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.
Fundamentação legal
A escolha do imóvel localizado à Rua da Palmeirinha, n° 742, Bairro Engenho, Pedreiras-MA, visando funcionamento do anexo do Jardim de infância Pingo de Gente, naquele local, buscou o mais adequado possível. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita o acesso da população que necessita de atendimento.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/01/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
04/04/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsável pela Informação MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIO DE SOUSA FREITAS ***.182.823-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PORTARIA 014 - GUILHERME LOPES NASCIMENTO ROCHA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS SEMED900 PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PDF 117KB
DOCUMENTAÇÃO HABILITAÇÃO PDF 7MB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 582KB
JUSTIFICATIVA PDF 176KB
LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PDF 478KB
PARECER JURIDICO PDF 322KB
PROPOSTA PDF 104KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 155KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/01/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220100 2022 ANTONIO DE SOUSA FREITAS 18.000,00
1.500,00
07/01/2022
31/12/2022

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