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DISPENSA: DISPENSA 002/2022 SME - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 07/01/2022
Data da divulgação do extrato: 07/01/2022
Data da ratificação: 07/01/2022
Data da divulgação da ratificação: 07/01/2022
Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MARIANO LISBOA, 1188 – BAIRRO: ENGENHO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS –MA., PARA FUNCIONAMENTO DA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel localizado na Avenida Mariano Lisboa, 1188 – Bairro: Engenho do Município de Pedreiras -MA deve-se ao fato de o mesmo atender os interesses da Administração Pública que, visando o funcionamento da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais no Município de Pedreiras, naquele local, buscou o mais adequado possível, estando o mesmo situado no Município de Pedreiras - MA. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita o acesso da população residente naquela localidade. O preço proposto está compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município de Pedreiras – MA.
Justificativa do preço
O preço proposto está compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município de Pedreiras – MA.
Fundamentação legal
Ainda, de acordo com os documentos que instruem o presente processo é possível verificar que o preço pelo qual será locado o imóvel está compatível com os valores praticados pelo mercado conforme parecer prévio de avaliação. Informamos que o Preço praticado pelo locatário Jusenir de Jesus Lucena, portador do CPF: 462.607.733-15, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/01/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
04/04/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsável pela Informação MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JUSENIR DE JESUS LUCENA ***.607.733-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PORTARIA 014 - GUILHERME LOPES NASCIMENTO ROCHA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS SEMED900 PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PDF 211KB
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PDF 2MB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 890KB
JUSTIFICATIVA PDF 282KB
LAUDO TECNICO DA AVALIAÇÃO DO IMOVEL PDF 703KB
PARECER JURIDICO PDF 479KB
PROPOSTA PDF 161KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 244KB
DISPENSA PDF 5MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/01/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220099 2022 JUSENIR DE JESUS LUCENA 30.000,00
2.500,00		 07/01/2022
31/12/2022
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