Prefeitura Municipal de Pedreiras

DISPENSA: DISPENSA 006/2022 ADM - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0186

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 14/01/2022

Data da divulgação do extrato: 14/01/2022

Data da ratificação: 13/01/2022

Data da divulgação da ratificação: 13/01/2022

Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LOCALIZADO NA SITUADO NA AV. RIO BRANCO, 98 CENTRO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do imóvel, deve-se ao fato de o mesmo atender os interesses da Administração Pública que buscou o mais adequado possível, e estando o mesmo situado no Município, sendo este destinado ao funcionamento do Anexo da Secretaria Municipal de Administração do Município de Pedreiras. O poder executivo possui necessidade do imóvel disponível para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização

Justificativa do preço

Informamos que o Preço praticado pela locatária ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL E AGRICOLA DE PEDREIRAS - ACIAP, inscrito CNPJ: 12.538.906/0001-43, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.

Fundamentação legal

De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94), assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
13/01/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	MURAL DO MUNICIPIO
18/03/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsável pela Informação DAMIÃO FELIPE BARBOSA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação DAMIÃO FELIPE BARBOSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	DAMIÃO FELIPE BARBOSA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE PEDREIRAS	12.538.906/0001-43	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 08/03/2022 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: DAMIÃO FELIPE BARBOSA

DATA: 14/01/2022 - 15:01 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: DAMIÃO FELIPE BARBOSA

Descrição	Extensão	Tamanho
AUTORIZAÇÃO	PDF	134KB
DOCUMENTOS HABILITAÇÃO	PDF	3MB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA	PDF	601KB
JUSTIFICATIVA	PDF	209KB
LAUDO TECNICO	PDF	465KB
PARECER JURIDICO	PDF	370KB
PROPOSTA	PDF	86KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	171KB
PORTARIA 013 - ELVIS CÉSAR SILVA FARIAS FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADM898	PDF	2MB
DISPENSA	PDF	6MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AUTORIZAÇÃO

PDF

134KB

DOCUMENTOS HABILITAÇÃO

PDF

3MB

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

PDF

601KB

JUSTIFICATIVA

PDF

209KB

LAUDO TECNICO

PDF

465KB

PARECER JURIDICO

PDF

370KB

PROPOSTA

PDF

86KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

171KB

PORTARIA 013 - ELVIS CÉSAR SILVA FARIAS FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADM898

PDF

2MB

DISPENSA

PDF

6MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
14/01/2022	CONTRATO ORIGINAL	20220287	2022	ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE PEDREIRAS	60.000,00 5.000,00	14/01/2022 31/12/2022

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

14/01/2022

CONTRATO ORIGINAL

20220287

2022

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE PEDREIRAS

60.000,00
5.000,00

14/01/2022
31/12/2022

Lista de licitações.

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