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DISPENSA: DISPENSA 006/2022 SME - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 31/01/2022
Data da divulgação do extrato: 31/01/2022
Data da ratificação: 27/01/2022
Data da divulgação da ratificação: 27/01/2022
Valor estimado: R$ 17.600,00 (dezessete mil, seiscentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA FRANCISCO DE SÁ, 67, BAIRRO: CENTRO, PEDREIRAS - MA, VISANDO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA DR. HERSCHELL CARVALHO, ATENDENDO OS INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel localizado à Rua Francisco de Sá, 67, Bairro: Goiabal, Pedreiras - MA, visando funcionamento do anexo da Escola Dr. Herschell Carvalho, naquele local, buscou o mais adequado possível. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita o acesso da população que necessita de atendimento.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pela locatária Iraci Melo de Araujo Costa, portadora do CPF: 029.116.553-20, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94,), assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/01/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
24/02/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsável pela Informação MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
IRACI MELO DE ARAÚJO COSTA ***.116.553-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 129KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 586KB
HABILITAÇÃO PDF 1MB
LAUDO TECNICO PDF 430KB
JUSTIFICATICA PDF 194KB
PARECER JURIDICO PDF 533KB
PROPOSTA PDF 97KB
RATIFICAÇÃO PDF 171KB
PORTARIA 014 - GUILHERME LOPES NASCIMENTO ROCHA FISCALIZAÇÃO PDF 2MB
DISPENSA PDF 6MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
31/01/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220235 2022 IRACI MELO DE ARAÚJO COSTA 17.600,00
1.600,00		 31/01/2022
31/12/2022
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