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DISPENSA: DISPENSA 009/20022 FMS - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 22/02/2022
Data da divulgação do extrato: 22/02/2022
Data da ratificação: 22/02/2022
Data da divulgação da ratificação: 22/02/2022
Valor estimado: R$ 16.380,00 (dezesseis mil, trezentos e oitenta)
Informações do objeto
FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO (MARMITA), VISANDO ATENDER A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA com o interesse de melhorar o rendimento dos trabalhos do mesmo, almeja o fornecimento de refeição (marmita), visando atender as necessidades da Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedreiras- MA. Justifica-se a presente solicitação tendo em vista a necessidade dessas refeições tem a finalidade de promover uma otimização dos serviços inerentes do mesmo, garantindo desta forma, o funcionamento de forma satisfatória deste modo, tendo em vista que tal fornecimento será de suma importância para a secretaria desenvolver os trabalhos com mais eficiência e pratica.
Justificativa do preço
Os valores de referência foram levantados através de fornecedores potenciais, tendo em vista que os valores apresentados em proposta pela possível contratada encontram-se com o menor valor ofertado a Fundo Municipal de Saúde que justifica efetivar a devida contratação em favor da urgência na aquisição dos referidos produtos de acordo com dispositivo previsto na Lei Federal nº 8.666/93.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso II da lei 8.666/93 – II, alterado pelo Decreto Federal 9.412/2018, para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648/1998), assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/02/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
19/03/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DISPENSA
Responsáveis
Responsável pela Informação MARCILÍO LIRA XIMENES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação MARCILÍO LIRA XIMENES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
F . DE ASSIS S. SOUSA 07.554.319/0001-08 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PORTARIA 012 - JOSÉ FLÁVIO NERES FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PDF 127KB
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PDF 2MB
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PDF 2MB
ERRATA PROCESSO 0102003-2022 SAUDE PDF 101KB
JUSTIFICATIVA PDF 398KB
PARECER JURIDICO PDF 369KB
PESQUISA DE PREÇOS PDF 895KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 154KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 623KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 561KB
DISPENSA PDF 6MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/02/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220298 2022 F . DE ASSIS S. SOUSA 16.380,00 22/02/2022
31/12/2022
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