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DISPENSA: DISPENSA 011/2022 SME - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0203
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 15/03/2022
Data da divulgação do extrato: 15/03/2022
Data da ratificação: 15/03/2022
Data da divulgação da ratificação: 15/03/2022
Valor estimado: R$ 3.200,00 (três mil, duzentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA DA PALMEIRINHA, 740, BAIRRO: ENGENHO, PEDREIRAS - MA, VISANDO FUNCIONAMENTO À SECRETARIA DA UNIDADE DE ENSINO REINO INFANTIL E UNIDADE DE ENSINO RAIMUNDO MONTEIRO, ATENDENDO OS INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel localizado à Rua da Palmeirinha, N°740 Bairro: Engenho, Pedreiras - MA, visando funcionamento da Secretaria da Unidade de Ensino Reino Infantil e Unidade de Ensino Raimundo Monteiro, naquele local, buscou o mais adequado possível. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita o acesso da população que necessita de atendimento.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pela locatário Elias Bento Silva, portador do CPF: 293.175.683-00, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imós'el destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei n° 8.883/94,), assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/03/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
08/11/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsável pela Informação MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ELIAS BENTO SILVA ***.175.683-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 211KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 927KB
HABILITAÇÃO PDF 2MB
JUSTIFICATIVA PDF 299KB
LAUDO TECNICO PDF 759KB
PARECER JURIDICO PDF 774KB
PROPOSTA PDF 141KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 257KB
PORTARIA 014 - GUILHERME LOPES NASCIMENTO ROCHA FISCALIZAÇÃO PDF 2MB
DISPENSA PDF 9MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/03/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220356 2022 ELIAS BENTO SILVA 3.200,00
800,00		 15/03/2022
31/12/2022
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