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Lista de licitações.

DISPENSA: DISPENSA 013/2022 SME - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 18/03/2022
Data da divulgação do extrato: 18/03/2022
Data da ratificação: 18/03/2022
Data da divulgação da ratificação: 18/03/2022
Valor estimado: R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA possui uma frota de veículos au-tomotores próprios e locados que são utilizados para deslocamentos de servidores em geral e para atendimento dos trabalhos inerentes às atividades desenvolvidas pela Secre-taria Municipal de Educação. Justifica-se a presente solicitação tendo em vista a neces-sidade de lavagem dos veículos que compõe a frota desta Secretaria, com a finalidade de promover a otimização e conservação contínua e ininterrupta, garantindo desta forma, o funcionamento dos serviços de forma satisfatória garantindo deste modo, controle de gerenciamento do fluxo, tendo em vista que os serviços prestados serão de suma impor-tância para a secretaria desenvolver os trabalhos com zelo e cuidado, reunindo todas as informações necessárias de forma transparente, eficiente e eficaz.
Justificativa do preço
Os valores de referência foram levantados através de fornecedores potenciais, tendo em vista que os valores apresentados em proposta pela possível contratada encontram-se com o menor valor ofertado a Educação que justifica efetivar a devida contratação em favor da urgência na aquisição dos referidos produtos de acordo com dispositivo previsto na Lei Federal nº 8.666/93.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso II da lei 8.666/93 – II, alterado pelo Decreto Federal 9.412/2018, para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alie-nação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648/1998), assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/03/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
25/03/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsável pela Informação MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
M A DA SILVA DEMETRIO - ME 17.766.448/0001-13 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PESQUISA DE PREÇO PDF 3MB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 842KB
JUSTIFICATIVA PDF 644KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PDF 174KB
PROPOSTA PDF 761KB
HABILITAÇÃO PDF 5MB
PARECER JURIDICO PDF 873KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 237KB
PORTARIA 014 - GUILHERME LOPES NASCIMENTO ROCHA FISCALIZAÇÃO PDF 2MB
DISPENSA PDF 8MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
18/03/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220359 2022 M A DA SILVA DEMETRIO - ME 11.960,00 18/03/2022
31/12/2022

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