Prefeitura Municipal de Pedreiras

DISPENSA: DISPENSA 004/2022 SMAS - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 18/01/2022

Data da divulgação do extrato: 18/01/2022

Data da ratificação: 17/01/2022

Data da divulgação da ratificação: 17/01/2022

Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA CARLOS MARTINS, N°12 BAIRRO: SERINGAL, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, VISANDO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DA CASA DE APOIO AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do imóvel localizado à Rua Carlos Martins, N° 12 Bairro: Seringal, Município de Pedreiras, visando funcionamento da Casa de Apoio aos Idosos do Município de Pedreiras MA., naquele local, buscou o mais adequado possível. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita o acesso da população residente naquela localidade

Justificativa do preço

Informamos que o Preço praticado pelo locatário Antônio Monteiro de Sousa, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.

Fundamentação legal

De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/01/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	MURAL DO MUNICIPIO
23/08/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsável pela Informação STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
ANTONIO MONTEIRO DE SOUSA	417.729.113-72	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 14/02/2022 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA

DATA: 18/01/2022 - 14:59 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA

Descrição	Extensão	Tamanho
PORTARIA 015 - JOÃO CARLOR GONÇALVES FERNANDES FISCALIZAÇÃO	PDF	2MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	425KB
PROPOSTA	PDF	271KB
PARECER JURIDICO	PDF	966KB
LAUDO TECNICO	PDF	1MB
JUSTIFICATIVA	PDF	509KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA	PDF	2MB
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO	PDF	5MB
AUTORIZAÇÃO	PDF	377KB
DISPENSA	PDF	6MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PORTARIA 015 - JOÃO CARLOR GONÇALVES FERNANDES FISCALIZAÇÃO

PDF

2MB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

425KB

PROPOSTA

PDF

271KB

PARECER JURIDICO

PDF

966KB

LAUDO TECNICO

PDF

1MB

JUSTIFICATIVA

PDF

509KB

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

PDF

2MB

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

PDF

5MB

AUTORIZAÇÃO

PDF

377KB

DISPENSA

PDF

6MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
18/01/2022	CONTRATO ORIGINAL	1801001	2022	ANTONIO MONTEIRO DE SOUSA	24.000,00 2.000,00	18/01/2022 31/12/2022

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

18/01/2022

CONTRATO ORIGINAL

1801001

2022

ANTONIO MONTEIRO DE SOUSA

24.000,00
2.000,00

18/01/2022
31/12/2022

Lista de licitações.

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