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DISPENSA: DISPENSA 004/2022 SMAS - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 18/01/2022
Data da divulgação do extrato: 18/01/2022
Data da ratificação: 17/01/2022
Data da divulgação da ratificação: 17/01/2022
Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA CARLOS MARTINS, N°12 – BAIRRO: SERINGAL, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, VISANDO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DA CASA DE APOIO AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel localizado à Rua Carlos Martins, N° 12 – Bairro: Seringal, Município de Pedreiras, visando funcionamento da Casa de Apoio aos Idosos do Município de Pedreiras MA., naquele local, buscou o mais adequado possível. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita o acesso da população residente naquela localidade
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pelo locatário Antônio Monteiro de Sousa, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/01/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
23/08/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsável pela Informação STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIO MONTEIRO DE SOUSA ***.729.113-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PORTARIA 015 - JOÃO CARLOR GONÇALVES FERNANDES FISCALIZAÇÃO PDF 2MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 425KB
PROPOSTA PDF 271KB
PARECER JURIDICO PDF 966KB
LAUDO TECNICO PDF 1MB
JUSTIFICATIVA PDF 509KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 2MB
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PDF 5MB
AUTORIZAÇÃO PDF 377KB
DISPENSA PDF 6MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
18/01/2022 CONTRATO ORIGINAL 1801001 2022 ANTONIO MONTEIRO DE SOUSA 24.000,00
2.000,00		 18/01/2022
31/12/2022
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