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Lista de licitações.

DISPENSA: DISPENSA 004/2022 SMS - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 17/01/2022
Data da divulgação do extrato: 17/01/2022
Data da ratificação: 14/01/2022
Data da divulgação da ratificação: 14/01/2022
Valor estimado: R$ 36.660,00 (trinta e seis mil, seiscentos e sessenta)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RIO BRANCO, Nº 924 – CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDREIRAS/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel localizado na Avenida Rio Branco, nº 924 – Centro, destinado ao fun-cionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, justifica-se a necessidade da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, visando melhor ambiente de trabalho para os servidores, com intuito de proporcionar o melhor atendimento aos munícipes, destaca-se que o imóvel é adequado para suprir as necessidades da população Pedreirense. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita o acesso da população que necessita de atendimento.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pelo locatário Sr. Ruidemar Dantas de Farias, é compa-tível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instala-ção e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/01/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
08/07/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsável pela Informação MARCILÍO LIRA XIMENES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação MARCILÍO LIRA XIMENES
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
RUIDEMAR DANTAS DE FARIAS 093.980.903-68 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTIRIZAÇÃO PDF 395KB
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PDF 4MB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 2MB
JUSTIFICATIVA PDF 520KB
LAUDO TECNICO PDF 1MB
PARECER JURIDICO PDF 1MB
PROPOSTA PDF 331KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 455KB
PORTARIA 012 - JOSÉ FLÁVIO NERES FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PDF 2MB
DISPENSA PDF 5MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/04/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220254 2022 RUIDEMAR DANTAS DE FARIAS 36.660,00
3.055,00
04/04/2022
31/12/2022

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