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DISPENSA: DISPENSA 019/2022 SME - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0234
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/05/2022
Data da divulgação do extrato: 06/05/2022
Data da ratificação: 05/05/2022
Data da divulgação da ratificação: 05/05/2022
Valor estimado: R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A RUA FRANCISCO DE SÁ, 96-A, BAIRRO GOIABAL, NESTE MUNICÍPIO, PARA SERVIR DE DEPOSITO DO MOBILIÁRIOS E MATERIAL ESCOLAR DO ANEXO DA ESCOLA DR. HERSCHELL CARVALHO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel localizado à Rua Francisco de Sá, 96-A, Bairro Goiabal, neste município, para servir de deposito do mobiliários e material escolar do Anexo da Escola Dr. Herschell Carvalho, naquele local, buscou o mais adequado possível. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita o acesso da população que necessita de atendimento.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pelo locador Hryshna Hayzza Leite Santos, portadora do CPF: 001.680.643-32, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para locação de imóvel destinado para servir de deposito do mobiliários e material escolar do Anexo da Escola Dr. Herschell Carvalho, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/05/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
25/11/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsável pela Informação MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
KRYSHNA HAYZZA LEITE SANTOS ***.680.643-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 67KB
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PDF 1MB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 214KB
JUSTIFICATIVA PDF 82KB
PARECER JURIDICO PDF 107KB
PROPOSTA PDF 28KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 70KB
PORTARIA 014 - GUILHERME LOPES NASCIMENTO ROCHA FISCALIZAÇÃO PDF 2MB
DISPENSA PDF 10MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/05/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220516 2022 KRYSHNA HAYZZA LEITE SANTOS 7.040,00
1.760,00		 06/05/2022
31/12/2022
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