Prefeitura Municipal de Pedreiras

DISPENSA: DISPENSA 001/2022 MEIO AMBI - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0238

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 14/01/2022

Data da divulgação do extrato: 14/01/2022

Data da ratificação: 13/01/2022

Data da divulgação da ratificação: 13/01/2022

Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A RUA DR. JOÃO ALBERTO, QUADRA 05-B, Nº 03, BAIRRO: MARIA RITA, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, VISANDO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE MUNICÍPIO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do imóvel localizado à rua Dr. João Alberto, quadra 05-B, Nº 03, Bairro: Maria Rita, visando funcionamento da Secretária Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras MA., naquele local, buscou o mais adequado possível. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita o acesso da população que necessita de atendimento.

Justificativa do preço

Informamos que o Preço praticado pela locatária Márcia Regina Castelo Moreira, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.

Fundamentação legal

De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
13/01/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	MURAL DO MUNICIPIO
21/01/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsável pela Informação ALDECLEI FARIAS REIS Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação ALDECLEI FARIAS REIS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	ALDECLEI FARIAS REIS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARCIA REGINA CASTELO MOREIRA GALENO	*.751.603-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 10/02/2022 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ALDECLEI FARIAS REIS

DATA: 14/01/2022 - 15:01 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ALDECLEI FARIAS REIS

Descrição	Extensão	Tamanho
AUTORIZAÇÃO	PDF	121KB
DOCUMENTOS HABILITAÇÃO	PDF	882KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA	PDF	576KB
JUSTIFICATIVA	PDF	182KB
LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEL	PDF	458KB
PARECER JURIDICO	PDF	478KB
PROPOSTA	PDF	119KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	153KB
PORTARIA 013 - ELVIS CÉSAR SILVA FARIAS FISCALIZAÇÃO DE CONT	PDF	2MB
DISPENSA	PDF	5MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AUTORIZAÇÃO

PDF

121KB

DOCUMENTOS HABILITAÇÃO

PDF

882KB

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

PDF

576KB

JUSTIFICATIVA

PDF

182KB

LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEL

PDF

458KB

PARECER JURIDICO

PDF

478KB

PROPOSTA

PDF

119KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

153KB

PORTARIA 013 - ELVIS CÉSAR SILVA FARIAS FISCALIZAÇÃO DE CONT

PDF

2MB

DISPENSA

PDF

5MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
14/01/2022	CONTRATO ORIGINAL	20220109	2022	MARCIA REGINA CASTELO MOREIRA GALENO	24.000,00 2.000,00	14/01/2022 31/12/2022

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

14/01/2022

CONTRATO ORIGINAL

20220109

2022

MARCIA REGINA CASTELO MOREIRA GALENO

24.000,00
2.000,00

14/01/2022
31/12/2022

Lista de licitações.

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