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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: INEXIGIBILIDADE 003/2022 FUP - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 10/06/2022
Data da divulgação do extrato: 10/06/2022
Data da ratificação: 10/06/2022
Data da divulgação da ratificação: 10/06/2022
Valor estimado: R$ 70.000,00 (setenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE GLEYDSON GAVIÃO E BANDA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DURANTE AS FESTIVIDADES DA FESTA JUNINA NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Com a presente justificativa pretende-se fazer a contratação de Gleydson Gavião e Banda, para apresentação de Show artístico durante as festividades da festa junina no município de Pedreiras/MA., denominada “São João da Princesa”. O legislador infraconstitucional estabeleceu no Estatuto das Licitações e contrata a Lei n° 8.666/93,Art. 25,III a possibilidade da inexigibilidade de licitação na contratação dos Profissionais do setor artístico, assim vejamos:
Justificativa do preço
Diante do exposto,justifica-se a contratação e para apresentação dos serviços relacionados,com inexigibilidade do certame, por inviabilidade de competição, observados, no entanto, os conceitos de unicidade e singularidade, quer do objeto ou da pessoa: o primeiro conduz à impossibilidade lógica de licitar, e o segundo torna impossível o confronto.
Fundamentação legal
O legislador infraconstitucional estabeleceu no Estatuto das Licitações e contrata a Lei n° 8.666/93,Art. 25,III a possibilidade da inexigibilidade de licitação na contratação dos Profissionais do setor artístico, assim vejamos.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/06/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
21/06/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsável pela Informação MAURICIO MONTEIRO BEZERRA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação MAURICIO MONTEIRO BEZERRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO FRANCISCA SILVA DOS SANTOS
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
GR SHOWS LTDA 39.612.258/0001-84 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 161KB
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PDF 7MB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 618KB
JUSTIFICATIVA PDF 391KB
PARECER JURIDICO PDF 692KB
PROPOSTA DE PREÇOS PDF 226KB
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 431KB
TERMO DE RATIFICAÇÃÓ PDF 164KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 638KB
PORTARIA DO FICAL DE CONTRATO PDF 203KB
INEXIGIBILIDADE PDF 8MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/06/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220532 2022 GR SHOWS LTDA 70.000,00 10/06/2022
31/12/2022

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