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DISPENSA: DISPENSA 001/2022 PLANEJAMENTO - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 14/01/2022
Data da divulgação do extrato: 14/01/2022
Data da ratificação: 14/01/2022
Data da divulgação da ratificação: 14/01/2022
Valor estimado: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil, quatrocentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A RUA MANOEL TRINDADE, 71-, BAIRRO: BOIADA, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, VISANDO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do locação imóvel localizado à Rua Manoel Trindade, 71-, Bairro: Boiada, visando funcionamento da Secretária Municipal de Planejamento do Município de Pedreiras MA., naquele local, buscou o mais adequado possível. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita o acesso da população que necessita de atendimento. O preço proposto está compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município de Pedreiras – MA.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pelo locatário João Batista Sampaio, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/01/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
24/02/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsável pela Informação FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOÃO BATISTA SAMPAIO ***.293.583-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PORTARIA 013 - ELVIS CÉSAR SILVA FARIAS FISCALIZAÇÃO DE CONT PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PDF 364KB
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PDF 2MB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 2MB
JUSTIFICATIVA PDF 484KB
LOUDO TECNICO PDF 1MB
PARECER JURIDICO PDF 910KB
PROPOSTA PDF 276KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 421KB
DISPENSA PDF 5MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
14/01/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220245 2022 JOÃO BATISTA SAMPAIO 26.400,00
2.200,00		 14/01/2022
31/12/2022
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