Prefeitura Municipal de Pedreiras

DISPENSA: DISPENSA 001/2022 PLANEJAMENTO - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0245

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 14/01/2022

Data da divulgação do extrato: 14/01/2022

Data da ratificação: 14/01/2022

Data da divulgação da ratificação: 14/01/2022

Valor estimado: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil, quatrocentos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A RUA MANOEL TRINDADE, 71-, BAIRRO: BOIADA, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA, VISANDO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do locação imóvel localizado à Rua Manoel Trindade, 71-, Bairro: Boiada, visando funcionamento da Secretária Municipal de Planejamento do Município de Pedreiras MA., naquele local, buscou o mais adequado possível. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita o acesso da população que necessita de atendimento. O preço proposto está compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município de Pedreiras MA.

Justificativa do preço

Informamos que o Preço praticado pelo locatário João Batista Sampaio, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.

Fundamentação legal

De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/01/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	MURAL DO MUNICIPIO
24/02/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsável pela Informação FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOÃO BATISTA SAMPAIO	*.293.583-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 06/07/2022 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO

DATA: 14/01/2022 - 15:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO

Descrição	Extensão	Tamanho
PORTARIA 013 - ELVIS CÉSAR SILVA FARIAS FISCALIZAÇÃO DE CONT	PDF	2MB
AUTORIZAÇÃO	PDF	364KB
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO	PDF	2MB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA	PDF	2MB
JUSTIFICATIVA	PDF	484KB
LOUDO TECNICO	PDF	1MB
PARECER JURIDICO	PDF	910KB
PROPOSTA	PDF	276KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	421KB
DISPENSA	PDF	5MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PORTARIA 013 - ELVIS CÉSAR SILVA FARIAS FISCALIZAÇÃO DE CONT

PDF

2MB

AUTORIZAÇÃO

PDF

364KB

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

PDF

2MB

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

PDF

2MB

JUSTIFICATIVA

PDF

484KB

LOUDO TECNICO

PDF

1MB

PARECER JURIDICO

PDF

910KB

PROPOSTA

PDF

276KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

421KB

DISPENSA

PDF

5MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
14/01/2022	CONTRATO ORIGINAL	20220245	2022	JOÃO BATISTA SAMPAIO	26.400,00 2.200,00	14/01/2022 31/12/2022

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

14/01/2022

CONTRATO ORIGINAL

20220245

2022

JOÃO BATISTA SAMPAIO

26.400,00
2.200,00

14/01/2022
31/12/2022

Lista de licitações.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?