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DISPENSA: DISPENSA 024/2022 - SME - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 03/11/2022
Data da divulgação do extrato: 03/11/2022
Data da ratificação: 01/11/2022
Data da divulgação da ratificação: 01/11/2022
Valor estimado: R$ 10.500,00 (dez mil, quinhentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM ESPAÇO FÍSICO COM CADEIRAS, COM CAPACIDADE DE ATE 300 (TREZENTOS) PESSOAS, PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES E FORMAÇÕES PEDAGÓGICAS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Em observância à contratação para locação do espaço físico especificados no objeto faz-se necessário para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, contribuindo para que os serviços utilizados pela Secretaria estejam em perfeitas condições de uso e bom estado de conservação a qualquer tempo, a fim de que os serviços desenvolvidos
Justificativa do preço
Os valores de referência foram levantados através de fornecedores potenciais, tendo em vista que os valores apresentados em proposta pelo possível contratado encontram-se com o menor valor ofertado a Secretaria Municipal de Educação que justifica efetivar a devida contratação em favor da urgência na aquisição dos referidos serviços de acordo com dispositivo previsto na lei federal nº 8.666/93.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso II da lei 8.666/93 – II, alterado pelo Decreto Federal 9.412/2018, para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648/1998), assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/11/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
08/11/2022 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsável pela Informação DAVID WINSTON LIRA XIMENES Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
COLEGIO SAO FRANCISCO 06.043.988/0001-52 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PORTARIA 014-2022 -FISCAL DA EDUCAÇÃO PDF 75KB
DISPENSA 024-2022 PDF 6MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/11/2022 CONTRATO ORIGINAL 20220810 2022 COLEGIO SAO FRANCISCO 10.500,00 30/11/2022
31/12/2022
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