Prefeitura Municipal de Pedreiras

DISPENSA: DISPENSA 004/2023 ADM - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0281

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 11/01/2023

Data da divulgação do extrato: 11/01/2023

Data da ratificação: 10/01/2023

Data da divulgação da ratificação: 10/01/2023

Valor estimado: R$ 40.800,00 (quarenta mil, oitocentos)

Informações do objeto

CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCALIZADO AV ZECA BRANCO, Nº 134 (TÉRREO) BAIRRO MUTIRÃO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94), assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação, conforme preceitua o artigo supracitado.

Justificativa do preço

Informamos que o Preço praticado pela locatária LUIS OLIVEIRA SILVA, inscrito CPF: 334.329.103-04, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.

Fundamentação legal

artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/01/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	MURAL DO MUNICIPIO
09/02/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsável pela Informação DAMIÃO FELIPE BARBOSA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação DAMIÃO FELIPE BARBOSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO	DAMIÃO FELIPE BARBOSA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LUIS OLIVEIRA SILVA	*.329.103-	VENCEDOR	40.800,00

Andamento

DATA: 13/01/2023 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: DAMIÃO FELIPE BARBOSA

DATA: 11/01/2023 - 15:07 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: DAMIÃO FELIPE BARBOSA

Descrição	Extensão	Tamanho
DISPENSA 004-2023	PDF	4MB
FISCAL DE CONTRATO	PDF	2MB
PUBLICAÇÃO	PDF	364KB
ORDEM	PDF	114KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

DISPENSA 004-2023

PDF

4MB

FISCAL DE CONTRATO

PDF

2MB

PUBLICAÇÃO

PDF

364KB

ORDEM

PDF

114KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência
11/01/2023	CONTRATO ORIGINAL	20230082	2023	LUIS OLIVEIRA SILVA	40.800,00 3.400,00	11/01/2023 31/01/2023
28/12/2023	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	001/2023	2023	LUIS OLIVEIRA SILVA	40.800,00	01/01/2024 31/12/2024
23/12/2024	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	002/2024	2024	LUIS OLIVEIRA SILVA	43.464,00	01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

11/01/2023

CONTRATO ORIGINAL

20230082

2023

LUIS OLIVEIRA SILVA

40.800,00
3.400,00

11/01/2023
31/01/2023

28/12/2023

ADITIVO DE ACRÉSCIMO

001/2023

2023

LUIS OLIVEIRA SILVA

40.800,00

01/01/2024
31/12/2024

23/12/2024

ADITIVO DE ACRÉSCIMO

002/2024

2024

LUIS OLIVEIRA SILVA

43.464,00

01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE

Lista de licitações.

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