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DISPENSA: DISPENSA 001/2023 SMAS - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 11/01/2023
Data da divulgação do extrato: 11/01/2023
Data da ratificação: 09/01/2023
Data da divulgação da ratificação: 09/01/2023
Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)
Informações do objeto
CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCALIZADO NA RUA MANOEL TRINDADE, N° 3308– BAIRRO: BOIADA, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação, conforme preceitua o artigo supracitado.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço avaliado do imóvel de Sr. Raimundo Alves Ribeiro, portador do CPF: 508.544.613-53, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.
Fundamentação legal
artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípitas da administração
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/01/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
27/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsável pela Informação STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
RAIMUNDO ALVES RIBEIRO ***.544.613-** VENCEDOR 30.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DISPENSA 001-2023 PDF 4MB
FICAL DO CONTRATO PDF 592KB
ORDEM PDF 118KB
PUBLICAÇÃO PDF 455KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/01/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230014 2023 RAIMUNDO ALVES RIBEIRO 30.000,00
2.500,00		 11/01/2023
31/12/2023
RESCINDIDO
28/12/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 001/2023 2023 RAIMUNDO ALVES RIBEIRO 30.000,00 01/01/2024
31/12/2024
RESCINDIDO
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