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DISPENSA: DISPENSA 002/2023 SMAS - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0284
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 11/01/2023
Data da divulgação do extrato: 11/01/2023
Data da ratificação: 09/01/2023
Data da divulgação da ratificação: 09/01/2023
Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil)
Informações do objeto
CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA CARLOS MARTINS, N° 12 – BAIRRO: SERINGAL, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO AOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação, conforme preceitua o artigo supracitado.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pelo locador o senhor Antônio Monteiro de Sousa, portador do CPF 417.729.113-72 é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.
Fundamentação legal
artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/01/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
27/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsável pela Informação STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIO MONTEIRO DE SOUSA ***.729.113-** VENCEDOR 24.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DISPENSA 002-2023 PDF 3MB
FISCAL DE CONTRATO PDF 592KB
ORDEM PDF 113KB
PUBLICAÇÃO PDF 422KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/01/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230017 2023 ANTONIO MONTEIRO DE SOUSA 24.000,00
2.000,00		 11/01/2023
31/12/2023
02/05/2023 APOSTILAMENTO 001/2023 2023 ANTONIO MONTEIRO DE SOUSA 16.000,00 02/05/2023
31/12/2023
28/12/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 001/2023 2023 ANTONIO MONTEIRO DE SOUSA 24.000,00 01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
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