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DISPENSA: DISPENSA 003/2023 SMS - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 09/01/2023
Data da divulgação do extrato: 11/01/2023
Data da ratificação: 09/01/2023
Data da divulgação da ratificação: 09/01/2023
Valor estimado: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil)
Informações do objeto
CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MANOEL TRINDADE, Nº145 – CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDREIRAS/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 8.6.94), assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação, conforme preceitua o artigo supracitado.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pelo locador a Empresa: MAIA & MACHADO LTDA, inscrita no CNPJ: 06.169.148/0001-30, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.
Fundamentação legal
artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/01/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
27/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsável pela Informação ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MAIA & MACHADO LTDA 06.169.148/0001-30 VENCEDOR 72.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
FISCAL DE CONTRATO PDF 2MB
DISPENSA 003-2023 PDF 3MB
ORDEM PDF 120KB
PUBLICAÇÃO PDF 456KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/01/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230046 2023 MAIA & MACHADO LTDA 72.000,00
6.000,00		 11/01/2023
31/12/2023
28/12/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 001/2023 2023 MAIA & MACHADO LTDA 72.000,00 01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
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