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DISPENSA: DISPENSA 001/2023 SMPM - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 06/01/2023
Data da divulgação do extrato: 09/01/2023
Data da ratificação: 06/01/2023
Data da divulgação da ratificação: 06/01/2023
Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil)
Informações do objeto
CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E A CASA DA MULHER PEDREIRENSE, LOCALIZADA NA AVENIDA DR. JOÃO ALBERTO, N°20, BAIRRO: MARIA RITA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação, conforme preceitua o artigo supracitado.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pela lovadora Márcia Regina Castelo Moreira, portadora do CPF: 460.751.603-10, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.
Fundamentação legal
artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/01/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
27/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsável pela Informação GESSYCA MORGANNA ARAÚJO SATURNINO Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação GESSYCA MORGANNA ARAÚJO SATURNINO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RAQUEL MELO DE SÁ BARRETO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARCIA REGINA CASTELO MOREIRA GALENO ***.751.603-** VENCEDOR 24.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DISPENSA 001-2023 PDF 4MB
FISCAL DE CONTRATO PDF 2MB
ORDEM PDF 112KB
PUBLICAÇÃO PDF 463KB
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/01/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230049 2023 MARCIA REGINA CASTELO MOREIRA GALENO 24.000,00
2.000,00		 09/01/2023
31/12/2023
RESCINDIDO
28/12/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 001/2023 2023 MARCIA REGINA CASTELO MOREIRA GALENO 24.000,00 02/01/2024
31/12/2024
RESCINDIDO
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