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DISPENSA: DISPENSA 002/2023 SEMA - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0304
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 12/01/2023
Data da divulgação do extrato: 13/01/2023
Data da ratificação: 12/01/2023
Data da divulgação da ratificação: 12/01/2023
Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)
Informações do objeto
CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS, LOCALIZADO NO POVOADO GARRAFAO, S/N, ZONA RURAL, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS -MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precipuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei n° 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pela locatário o senhor Francisco de Assis Silva Sousa, portador do CPF: 334.309.003-44, residente e domiliciada Rua Jeremias Caldeiras, 142 - Centro, Pedreiras/MA, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.
Fundamentação legal
artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/01/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
15/02/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsável pela Informação ALDECLEI FARIAS REIS Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação ALDECLEI FARIAS REIS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ALDECLEI FARIAS REIS
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO DE ASSIS SILVA SOUSA ***.309.003-** VENCEDOR 30.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ORDEM DE SERVIÇO. 002-2023 PDF 113KB
DISPENSA 002-2023 PDF 4MB
FISCAL DE CONTRATO PDF 2MB
PUBLICAÇÃO PDF 506KB
ORDEM PDF 113KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/01/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230148 2023 FRANCISCO DE ASSIS SILVA SOUSA 30.000,00
2.500,00		 13/01/2023
31/12/2023
28/12/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 001/2023 2023 FRANCISCO DE ASSIS SILVA SOUSA 30.000,00 01/01/2024
31/12/2024
23/12/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 002/2024 2024 FRANCISCO DE ASSIS SILVA SOUSA 30.000,00 01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
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