Prefeitura Municipal de Pedreiras

DISPENSA: DISPENSA 001/2023 SEMA - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0323

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 12/01/2023

Data da divulgação do extrato: 12/01/2023

Data da ratificação: 12/01/2023

Data da divulgação da ratificação: 12/01/2023

Valor estimado: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil, duzentos)

Informações do objeto

CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À AVENIDA RIO BRANCO Nº 1111 BAIRRO: CENTRO, VISANDO O FUNCIONAMENTO DO ECO PONTO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 8.6.94), assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação, conforme preceitua o artigo supracitado.

Justificativa do preço

Informamos que o Preço praticado pela locatário Francisco Neves Regadas Filho, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.

Fundamentação legal

artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/01/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	MURAL DO MUNICIPIO
13/04/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsável pela Informação ALDECLEI FARIAS REIS Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação ALDECLEI FARIAS REIS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	ALDECLEI FARIAS REIS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO NEVES REGADAS FILHO	*.210.303-	VENCEDOR	55.200,00

Andamento

DATA: 16/01/2023 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ALDECLEI FARIAS REIS

DATA: 12/01/2023 - 15:06 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ALDECLEI FARIAS REIS

Descrição	Extensão	Tamanho
FISCAL DE CONTRATO	PDF	2MB
DISPENSA	PDF	4MB
PUBLICAÇÃO	PDF	567KB
ORDEM	PDF	67KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

FISCAL DE CONTRATO

PDF

2MB

DISPENSA

PDF

4MB

PUBLICAÇÃO

PDF

567KB

ORDEM

PDF

67KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
12/01/2023	CONTRATO ORIGINAL	20230084	2023	FRANCISCO NEVES REGADAS FILHO	55.200,00 4.600,00	12/01/2023 31/12/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

12/01/2023

CONTRATO ORIGINAL

20230084

2023

FRANCISCO NEVES REGADAS FILHO

55.200,00
4.600,00

12/01/2023
31/12/2023

Lista de licitações.

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