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DISPENSA: DISPENSA 001/2023 SMJ - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 09/05/2023
Data da divulgação do extrato: 09/05/2023
Data da ratificação: 08/05/2023
Data da divulgação da ratificação: 08/05/2023
Valor estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil)
Informações do objeto
CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA MANOEL TRINDADE, S/N, BAIRRO: CENTRO, VISANDO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pelo locador Associação Industrial e Agrícola de Pedreiras - ACIAP, inscrito CNPJ: 12.538.906/0001-43, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.
Fundamentação legal
artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/05/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
07/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsável pela Informação JOSÉ DOMINGOS GALVÃO VIANA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação JOSÉ DOMINGOS GALVÃO VIANA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE WELLINGTON CONCEIÇÃO BARBOSA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE PEDREIRAS 12.538.906/0001-43 VENCEDOR 48.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
FISCAL DE CONTRATO PDF 2MB
DISPENSA PDF 7MB
RECISÃO DE CONTRATO PDF 744KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/05/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230492 2023 ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE PEDREIRAS 48.000,00
6.000,00		 09/05/2023
31/12/2023
RESCINDIDO
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