Prefeitura Municipal de Pedreiras

DISPENSA: DISPENSA 001/2023 SMJ - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0358

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 09/05/2023

Data da divulgação do extrato: 09/05/2023

Data da ratificação: 08/05/2023

Data da divulgação da ratificação: 08/05/2023

Valor estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil)

Informações do objeto

CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA MANOEL TRINDADE, S/N, BAIRRO: CENTRO, VISANDO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação.

Justificativa do preço

Informamos que o Preço praticado pelo locador Associação Industrial e Agrícola de Pedreiras - ACIAP, inscrito CNPJ: 12.538.906/0001-43, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.

Fundamentação legal

artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/05/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	MURAL DO MUNICIPIO
07/07/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsável pela Informação JOSÉ DOMINGOS GALVÃO VIANA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação JOSÉ DOMINGOS GALVÃO VIANA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE	JOSÉ DOMINGOS GALVÃO VIANA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE PEDREIRAS	12.538.906/0001-43	VENCEDOR	48.000,00

Andamento

DATA: 10/05/2023 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSÉ DOMINGOS GALVÃO VIANA

DATA: 09/05/2023 - 09:48 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSÉ DOMINGOS GALVÃO VIANA

Descrição	Extensão	Tamanho
FISCAL DE CONTRATO	PDF	2MB
DISPENSA	PDF	7MB
RECISÃO DE CONTRATO	PDF	744KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

FISCAL DE CONTRATO

PDF

2MB

DISPENSA

PDF

7MB

RECISÃO DE CONTRATO

PDF

744KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
09/05/2023	CONTRATO ORIGINAL	20230492	2023	ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE PEDREIRAS	48.000,00 6.000,00	09/05/2023 31/12/2023 RESCINDIDO

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

09/05/2023

CONTRATO ORIGINAL

20230492

2023

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE PEDREIRAS

48.000,00
6.000,00

09/05/2023
31/12/2023
RESCINDIDO

Lista de licitações.

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