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DISPENSA: DISPENSA 013/2023 SMS - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 11/07/2023
Data da divulgação do extrato: 12/07/2023
Data da ratificação: 11/07/2023
Data da divulgação da ratificação: 11/07/2023
Valor estimado: R$ 21.000,00 (vinte e um mil)
Informações do objeto
CONTRATO TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CARLOS MARTINS, Nº 265 – SERINGAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MORTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destina-do ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pela locadora a Sra. Emilane Soares de Melo, portador do CPF: 602.042.533-90, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.
Fundamentação legal
artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/07/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
11/07/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsável pela Informação ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
EMILANE SOARES DE MELO ***.042.533-** VENCEDOR 21.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
FISCAL DE CONTRATO PDF 2MB
DISPENSA PDF 17MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/07/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230508 2023 EMILANE SOARES DE MELO 21.000,00
3.500,00		 12/07/2023
31/12/2023
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