Prefeitura Municipal de Pedreiras

DISPENSA: DISPENSA 007/2023 SMS - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0361

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 09/01/2023

Data da divulgação do extrato: 12/01/2023

Data da ratificação: 09/01/2023

Data da divulgação da ratificação: 09/01/2023

Valor estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil)

Informações do objeto

CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CANTANHEDE, Nº 238 CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL CAPS II, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDREIRAS/MA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destina-do ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação.

Justificativa do preço

Informamos que o Preço praticado pelo locatário Sr. Sebastião Fernandes Lima, portador do CPF: 103.600.503-87, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.

Fundamentação legal

artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/02/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
09/01/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	MURAL DO MUNICIPIO

Responsáveis

Responsável pela Informação ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SEBASTIÃO FERNANDES LIMA	*.600.503-	VENCEDOR	18.000,00

Andamento

DATA: 13/01/2023 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO

DATA: 09/01/2023 - 15:10 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO

Descrição	Extensão	Tamanho
FISCAL DE CONTRATO	PDF	2MB
DISPENSA	PDF	9MB
PUBLICAÇÃO	PDF	373KB
ORDEM	PDF	115KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

FISCAL DE CONTRATO

PDF

2MB

DISPENSA

PDF

9MB

PUBLICAÇÃO

PDF

373KB

ORDEM

PDF

115KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência
12/01/2023	CONTRATO ORIGINAL	20230057	2023	SEBASTIÃO FERNANDES LIMA	18.000,00 1.500,00	12/01/2023 31/12/2023
28/12/2023	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	001/2023	2023	SEBASTIÃO FERNANDES LIMA	18.000,00	02/01/2024 31/12/2024
20/12/2024	ADITIVO DE ACRÉSCIMO	002	2024	SEBASTIÃO FERNANDES LIMA	18.000,00 1.500,00	01/01/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

12/01/2023

CONTRATO ORIGINAL

20230057

2023

SEBASTIÃO FERNANDES LIMA

18.000,00
1.500,00

12/01/2023
31/12/2023

28/12/2023

ADITIVO DE ACRÉSCIMO

001/2023

2023

SEBASTIÃO FERNANDES LIMA

18.000,00

02/01/2024
31/12/2024

20/12/2024

ADITIVO DE ACRÉSCIMO

002

2024

SEBASTIÃO FERNANDES LIMA

18.000,00
1.500,00

01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE

Lista de licitações.

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