Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
13/01/2022
Data da divulgação do
extrato:
13/01/2022
Data da
ratificação:
13/01/2022
Data da divulgação da
ratificação:
13/01/2022
Valor estimado: R$
19.750,00 (dezenove mil, setecentos e cinquenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ON LINE DO BANCO DE PREÇOS COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS PROCESSOS LICITATÓRIOS ADJUDICADOS E HOMOLO-GADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Considerando a necessidade em ter agilidade na busca de preços, e com o objetivo de trazer maior eficiência e economicidade aos certames licitatórios, o BANCO DE PREÇOS é uma ferramenta de pesquisa de preços visando o estabelecimento do valor estimado ou máxi-mo da contratação, ou seja, um banco de dados diariamente atualizado, sistematizado por regiões, Estados e Municípios, sendo alimentado com preços obtidos em licitações efetivamente contratadas pelo Poder Público de todo o Brasil.
Justificativa do preço
A empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, com CNPJ 07.797.967/0001-95, é desenvolvedora e detentora da exclusividade comercial do BANCO DE PREÇOS, conforme atestados de exclusividades emitidos pela ASSESPRO / NACIONAL, bem como apresentou a Documentação de Habilitação e Propostas de Preços pertinentes a esta contratação, conforme consta nos autos do processo.
Fundamentação legal
A pesquisa de preços para que a Administração possa avaliar o custo da contratação constitui-se elemento fundamental para instrução dos procedimentos de contratação, estando prevista em várias disposições legais e sua obrigatoriedade é reconhecida por diversas jurispru-dências. Essa fase da pesquisa de mercado quase sempre é demorada, pois implica numa cri-teriosa busca de preços perante as empresas do ramo do objeto pretendido e em diversos sites da Administração Pública. Assim, vários contatos precisam ser mantidos para que se consiga finalizar a pesquisa, especialmente quando diz respeito à contratação de serviços ou do objeto com poucos fornecedores no mercado. A pesquisa de preços deficiente poderá ensejar uma contratação superfaturada ou inexequível, em ambos os casos, podem acarretar prejuízos à administração pública. Tal dificul-dade faz com que a pesquisa de preços se apresente como um entrave para a celeridade na tra-mitação dos procedimentos de contratação e aquisição.
