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DISPENSA: DISPENSA 003/2023 FUP - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0373
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 18/09/2023
Data da divulgação do extrato: 20/09/2023
Data da ratificação: 18/09/2023
Data da divulgação da ratificação: 18/09/2023
Valor estimado: R$ 8.000,00 (oito mil)
Informações do objeto
CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MANOEL TRINDADE, S/N, BAIRRO BOIADA, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO, E BIBLIOTECA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel localizado na Rua Manoel Trindade, s/n, Bairro Boiada, para o funcio-namento da Sede da Fundação Pedreirense De Cult. E Turismo, e Biblioteca do Município de Pe-dreiras - MA, justifica-se na necessidade de um ponto especifico para desempenho das atividades bibliotecária e ponto de sede para a FUP, todavia em vista que o imóvel é adequado para suprir as necessidades da população daquele bairro e as proximidades. O poder executivo não possui mais imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita o acesso da população que necessita de atendimento.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pelo locador Associação Comercial Industríal e Agrícola de Pedreiras inscrita no CNPJ Nº 12.538.906/0001-43, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo. Desde já agradecemos as providências.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destina-do ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/09/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsável pela Informação MAURICIO MONTEIRO BEZERRA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação MAURICIO MONTEIRO BEZERRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO MAURICIO MONTEIRO BEZERRA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE PEDREIRAS 12.538.906/0001-43 VENCEDOR 8.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
FISCAL DE CONTRATO PDF 2MB
DISPENSA PDF 7MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
20/09/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230620 2023 ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE PEDREIRAS 8.000,00
2.000,00		 20/09/2023
31/12/2023
28/12/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 001/2023 2023 ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE PEDREIRAS 24.000,00 01/01/2024
31/12/2024
20/12/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 002/2024 2024 ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE PEDREIRAS 24.000,00 01/01/2025
31/12/2025
VIGENTE
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