Prefeitura Municipal de Pedreiras

DISPENSA: DISPENSA 015 SME - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 01/10/2021

Data da divulgação do extrato: 04/10/2021

Data da ratificação: 01/10/2021

Data da divulgação da ratificação: 01/10/2021

Valor estimado: R$ 6.000,00 (seis mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DA PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VAN DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DOS POVOADOS MORCEGO, ALTO DE AREIA, MARIBONDO E SAPUCAIA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Percebeu-se a necessidade de Locação de Van para a prestação de serviços no sentido de viabilizar a presença do aluno na escola, principalmente nos locais da zona rural, dos Povoados Morcego, Alto de Areia, Maribondo e Sapucaia. Cujas distâncias e acessos as unidades educacionais interferem no cotidiano escolar dos alunos, necessita contratar serviço de Transporte Escolar para alunos da Rede Municipal de Ensino. Tendo em vista que os serviços prestados serão de suma importância para a secretaria desenvolver os trabalhos com facilidade e agilidade da mesma.

Justificativa do preço

Os valores de referência foram levantados através de fornecedores potenciais, tendo em vista que os valores apresentados em proposta pela possível contratada encontram-se com o menor valor ofertado a Administração Municipal que justifica efetivar a devida contratação em favor da urgência dos serviços, de acordo com dispositivo previsto na Lei Federal nº 8.666/93.

Fundamentação legal

De acordo com o artigo 24, inciso II da lei 8.666/93 II, alterado pelo Decreto Federal 9.412/2018, para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998), assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/10/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	MURAL DO MUNICIPIO

Responsáveis

Responsável pela Informação MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico WAGNER NOGUEIRA LEITE SILVA Responsável pela Ratificação MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
LUIZ MEDEIROS E SILVA	624.652.103-78	VENCEDOR	6.000,00

Andamento

DATA: 02/10/2021 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE

DATA: 01/10/2021 - 16:08 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DISPENSA	PDF	6MB

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DISPENSA

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6MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/10/2021	CONTRATO ORIGINAL	20210628	2021	LUIZ MEDEIROS E SILVA	6.000,00 2.000,00	04/10/2021 31/12/2021

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

04/10/2021

CONTRATO ORIGINAL

20210628

2021

LUIZ MEDEIROS E SILVA

6.000,00
2.000,00

04/10/2021
31/12/2021

Lista de licitações.

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