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DISPENSA: 002/2024 SMS - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0386
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 28/02/2024
Data da divulgação do extrato: 29/02/2024
Data da ratificação: 28/02/2024
Data da divulgação da ratificação: 28/02/2024
Valor estimado: R$ 9.576,00 (nove mil, quinhentos e setenta e seis)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPRA DE ABSORVENTES, PARA SEREM DISTRIBUÍDO GRATUITAMENTE, CONFORME O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATENDENDO O INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Atendimento dos Requisitos de Habilitação: A empresa J L SARAIVA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 28.634.060/0001-85, que apresentou todos os documentos de habilita-ção exigidos no termo de referência, demonstrando sua capacidade legal, técnica e financeira para exe-cutar o objeto do contrato. Essa conformidade com os critérios estabelecidos assegura a legalidade e a legitimidade da contratação.
Justificativa do preço
A empresa J L SARAIVA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 28.634.060/0001-85, propôs a proposta mais vantajosa, no valor de R$ 9.576,00 (nove mil, quinhentos setenta e seis reais), considerando não apenas o aspecto financeiro, mas também a qualidade dos servi-ços, a conformidade e a capacidade de atendimento da empresa selecionada. Diante do exposto, justifica-se a necessidade de contratação direta da empresa J L SARAIVA LTDA que apresentou a proposta mais vantajosa para compra de absorventes, para serem distribuído gratuitamente, conforme o programa de proteção e promoção da saúde menstrual do Ministério da Sa-úde, atendendo o interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedreiras - MA, considerando o disposto no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021.
Fundamentação legal
Considerando o disposto no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/03/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA
Responsável pela Informação ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO
Responsável pela Ratificação ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J L SARAIVA EIRELI 28.634.060/0001-85 VENCEDOR 9.576,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DISPENSA PDF 22MB
FISCAL DE CONTRATO PDF 148KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/02/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240213 2024 J L SARAIVA EIRELI 9.576,00 29/02/2024
31/12/2024
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