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INEXIGIBILIDADE: 008/2024 SMA - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 06/03/2024
Data da divulgação do extrato: 05/03/2024
Data da ratificação: 06/03/2024
Data da divulgação da ratificação: 06/03/2024
Valor estimado: R$ 16.500,00 (dezesseis mil, quinhentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. INTERESSADO: MUNICIPIO DE PEDREIRAS/MA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Justificativa do preço
A preposta é proprietária de um imóvel situado na Rua das Laranjeiras, Bairro Goiabal, Pedreiras/MA, o qual servirá para uso não residencial do FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, o aluguel será no valor de R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais) mensais, será pago a partir de março de 2024, a ser deduzido de dotação própria da Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Fundamentação legal
Tal contratação tem como base legal o art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/03/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA
Responsável pela Informação STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO
Responsável pela Ratificação STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JANAINA CASTRO ALVES DA SILVA ***.832.703-** VENCEDOR 16.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DISPENSA PDF 8MB
PUBLICAÇÃO PDF 411KB
FISCAL DE CONTRATO PDF 86KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/03/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240249 2024 JANAINA CASTRO ALVES DA SILVA 16.500,00
1.650,00		 05/03/2024
31/12/2024
VIGENTE
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