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DISPENSA: 001/2024 SMSPT - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 23/04/2024
Data da divulgação do extrato: 23/04/2024
Data da ratificação: 23/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 23/04/2024
Valor estimado: R$ 23.054,00 (vinte e três mil e cinquenta e quatro)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA GUARDA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Atendimento dos Requisitos de Habilitação: A empresa Osiel Soares Silva ME, ins-crito(a) no CNPJ sob o nº 00.400.447/0001-58, apresentou todos os documentos de habilita-ção exigidos no termo de referência, demonstrando sua capacidade legal, técnica e financeira para executar o objeto do contrato. Essa conformidade com os critérios estabelecidos assegura a legalidade e a legitimidade da contratação.
Justificativa do preço
A empresa Osiel Soares Silva ME, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 00.400.447/0001-58, apresentou a proposta mais vantajosas, no valor de R$ 23.054,00 (vinte três mil, cinquenta e quatro reais), considerando não apenas o aspecto financeiro, mas também a qualidade dos ser-viços, a conformidade e a capacidade de atendimento da empresa selecionada. Diante do exposto, justifica-se a necessidade de contratação direta da Osiel Soares Silva ME, que apresentou a proposta mais vantajosas para a fornecimento de fardamento para Guarda Municipal do município de Pedreiras – MA, considerando o disposto no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021.
Fundamentação legal
considerando o disposto no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/04/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA
Responsável pela Informação ELIAS BENTO SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO
Responsável pela Ratificação ELIAS BENTO SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO ELIAS BENTO SILVA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
OSIEL SOARES SILVA 00.400.447/0001-58 VENCEDOR 23.054,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
FISCAL DE CONTRATO PDF 89KB
DISPENSA PDF 25MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
23/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240341 2024 OSIEL SOARES SILVA 23.054,00 23/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
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