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DISPENSA: 015/2024 INFRA - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0396
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/04/2024
Data da divulgação do extrato: 23/04/2024
Data da ratificação: 23/04/2024
Data da divulgação da ratificação: 23/04/2024
Valor estimado: R$ 22.416,43 (vinte e dois mil, quatrocentos e dezesseis REAIS e quarenta e três centavos)
Informações do objeto
CONTRATO ADMINISTRATIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NO BOSQUE SERINGAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Atendimento dos Requisitos de Habilitação: A empresa J. C. G. DE CARVALHO LTDA – EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 19.815.556/0001-64, apresentou todos os documentos de habilitação exigidos no termo de referência, demonstrando sua capacidade legal, técnica e financeira para executar o objeto do contrato. Essa conformidade com os crité-rios estabelecidos assegura a legalidade e a legitimidade da contratação.
Justificativa do preço
A Empresa A J. C. G. DE CARVALHO LTDA – EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 19.815.556/0001-64, propôs a proposta mais vantajosas, no valor de R$ 22.416,43 (vinte e dois mil, quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e três centavos), consi-derando não apenas o aspecto financeiro, mas também a qualidade dos serviços, a conformi-dade e a capacidade de atendimento da empresa selecionada. Diante do exposto, justifica-se a necessidade de contratação direta da empresa A J. C. G. DE CARVALHO LTDA – EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 19.815.556/0001-64, que apresentou a proposta mais vantajosas para para construção de pas-seio no Bosque Seringal do município de Pedreiras/MA, considerando o disposto no inciso I do artigo 75 da Lei 14.133/2021.
Fundamentação legal
considerando o disposto no inciso I do artigo 75 da Lei 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/04/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
26/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA
Responsável pela Informação MARCOS BRUNIERI DE FREITAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO
Responsável pela Ratificação MARCOS BRUNIERI DE FREITAS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO MARCOS BRUNIERI DE FREITAS
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J. C. G. DE CARVALHO LTDA – EPP 19.815.556/0001-64 VENCEDOR 22.416,43
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
FISCAL DE CONTRATO PDF 458KB
DISPENSA PDF 22MB
PUBLICAÇÃO PDF 310KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
23/04/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240347 2024 J. C. G. DE CARVALHO LTDA – EPP 22.416,43 23/04/2024
31/12/2024
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