Prefeitura Municipal de Pedreiras

DISPENSA: 021/2024 GP - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0400

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 07/05/2024

Data da divulgação do extrato: 07/05/2024

Data da ratificação: 07/05/2024

Data da divulgação da ratificação: 07/05/2024

Valor estimado: R$ 32.469,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e nove)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Justifica-se para a Contratação de empresa para aquisição de produtos que serão dis-tribuídos gratuitamente em comemoração do dia das mães no Município de Pedreiras MA, conforme estabelecido no inciso II do artigo 75 da nova Lei de Licitações nº 14.133/2021. Esta decisão fundamenta-se na dispensa de licitação para contratações que envolvam valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), valor atualizado pelo Decreto 11.871 de 29 de dezembro de 2023, no caso de outros serviços e compras.

Justificativa do preço

empresa J. L. Sampaio Batista Móveis e Eletros, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 01.662.989/0001-61, apresentou a proposta mais vantajosas, no valor de R$ 32.469,00 (trinta e dois mil, quatrocentos sessenta e nove reais), considerando não apenas o aspecto financeiro, mas também a qualidade dos serviços, a conformidade e a capacidade de atendimento da em-presa selecionada. Diante do exposto, justifica-se a necessidade de contratação direta da J. L. Sampaio Batista Móveis e Eletros, que apresentou a proposta mais vantajosas para a para aquisição de produtos que serão distribuídos gratuitamente em comemoração do dia das mães no Município de Pedreiras MA, considerando o disposto no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021.

Fundamentação legal

considerando o disposto no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/05/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
09/05/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA
Responsável pela Informação	MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FABRÍCIO COSTA SAMPAIO
Responsável pela Ratificação	MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	GABINETE DO (A) PREFEITO (A)	MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS	01.662.989/0001-61	VENCEDOR	32.469,00

Andamento

DATA: 07/05/2024 - 11:53 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

DATA: 07/05/2024 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
FISCAL DE CONTRATO	PDF	237KB
DISPENSA	PDF	24MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

FISCAL DE CONTRATO

PDF

237KB

DISPENSA

PDF

24MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
07/05/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240362	2024	J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS	32.469,00	07/05/2024 31/12/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

07/05/2024

CONTRATO ORIGINAL

20240362

2024

J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS

32.469,00

07/05/2024
31/12/2024

Lista de licitações.

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