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DISPENSA: 021/2024 GP - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 07/05/2024
Data da divulgação do extrato: 07/05/2024
Data da ratificação: 07/05/2024
Data da divulgação da ratificação: 07/05/2024
Valor estimado: R$ 32.469,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e nove)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Justifica-se para a Contratação de empresa para aquisição de produtos que serão dis-tribuídos gratuitamente em comemoração do dia das mães no Município de Pedreiras – MA, conforme estabelecido no inciso II do artigo 75 da nova Lei de Licitações nº 14.133/2021. Esta decisão fundamenta-se na dispensa de licitação para contratações que envolvam valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), valor atualizado pelo Decreto 11.871 de 29 de dezembro de 2023, no caso de outros serviços e compras.
Justificativa do preço
empresa J. L. Sampaio Batista Móveis e Eletros, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 01.662.989/0001-61, apresentou a proposta mais vantajosas, no valor de R$ 32.469,00 (trinta e dois mil, quatrocentos sessenta e nove reais), considerando não apenas o aspecto financeiro, mas também a qualidade dos serviços, a conformidade e a capacidade de atendimento da em-presa selecionada. Diante do exposto, justifica-se a necessidade de contratação direta da J. L. Sampaio Batista Móveis e Eletros, que apresentou a proposta mais vantajosas para a para aquisição de produtos que serão distribuídos gratuitamente em comemoração do dia das mães no Município de Pedreiras – MA, considerando o disposto no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021.
Fundamentação legal
considerando o disposto no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/05/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
09/05/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA
Responsável pela Informação MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO
Responsável pela Ratificação MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS 01.662.989/0001-61 VENCEDOR 32.469,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
FISCAL DE CONTRATO PDF 237KB
DISPENSA PDF 24MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 20240362 2024 J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS 32.469,00 07/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
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