Prefeitura Municipal de Pedreiras

DISPENSA: 022/2024-GP - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 07/05/2024

Data da divulgação do extrato: 07/05/2024

Data da ratificação: 07/05/2024

Data da divulgação da ratificação: 07/05/2024

Valor estimado: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS MA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Justifica-se para a contratação de empresa para aquisição de motocicletas que serão distribuídos gratuitamente em comemoração do dia das mães do Município de Pedreiras MA, conforme estabelecido no inciso II do artigo 75 da nova Lei de Licita-ções nº 14.133/2021. Esta decisão fundamenta-se na dispensa de licitação para contrata-ções que envolvam valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), valor atuali-zado pelo Decreto 11.871 de 29 de dezembro de 2023, no caso de outros serviços e compras.

Justificativa do preço

A empresa Mearim Motos LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.198.872/0001-20, apresentou a proposta mais vantajosas, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), considerando não apenas o aspecto financeiro, mas também a qualidade dos serviços, a conformidade e a capacidade de atendimento da empresa sele-cionada. Diante do exposto, justifica-se a necessidade de contratação direta da Mearim Motos LTDA, que apresentou a proposta mais vantajosas para a aquisição de motocicle-tas que serão distribuídos gratuitamente em comemoração do dia das mães do Município de Pedreiras MA, considerando o disposto no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021.

Fundamentação legal

considerando o disposto no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/05/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
08/05/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA
Responsável pela Informação	MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FABRÍCIO COSTA SAMPAIO
Responsável pela Ratificação	MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	GABINETE DO (A) PREFEITO (A)	MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MEARIM MOTOS LTDA	05.198.872/0001-20	VENCEDOR	28.000,00

Andamento

DATA: 07/05/2024 - 11:54 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

DATA: 07/05/2024 - - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
FISCAL DE CONTRATO	PDF	237KB
DISPENSA	PDF	19MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
07/05/2024	CONTRATO ORIGINAL	20240363	2024	MEARIM MOTOS LTDA	28.000,00	07/05/2024 31/12/2024 VIGENTE

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